Maduro cria brigada para impedir e criminalizar protestos na Venezuela!

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El Nacional

A criação da Brigada Especial contra as Atuações de Grupos Geradores de Violência é considerada por especialistas, uma medida que busca criminalizar e intimidar quem protesta na Venezuela.

No Diário Oficial 412838, publicado ontem, se estabelece que o organismo terá por objetivo coordenar, analisar, avaliar, organizar, dirigir, executar e solicitar as informações e ações provenientes de todos os órgãos de Segurança Pública e Inteligência do Estado e outras entidades públicas e privadas para neutralizar e controlar as atividades dos grupos geradores de violência.

O advogado Jesus Ollarves afirmou que a medida dá ao Estado o poder de qualificar como violenta, qualquer ação que realizem quem demonstrar seu descontentamento nas ruas.

“É um organismo não previsto na Constituição que busca atemorizar o cidadão. Todos corremos o risco de que nos considerem violentos e suspeitos. Se substitui a presunção de inocência pela culpabilidade”, afirmou o também professor de direitos humanos da UCV, sobre a possiblidade de que as pessoas sejam processadas por associação para delinquir apenas por se manifestar.

Entre as considerações do presidente Nicolás Maduro, está o dever do Executivo de desenvolver políticas públicas que diminuam a delinquência. No entanto, Ollarves afirmou que se realmente fosse esta a intenção, deveriam propiciar medidas como a reduçãode armas de fogo e o desarmamento de grupos armados coletivos.

O decreto estabelece que a Brigada dependerá do ministro de Relações Interiores, Miguel Rodríguez Torres. O diretor geral será designado por Maduro. “A medida converte Rodríguez Torres em um grande inquisidor tipo Toquemada”, destacou o advogado.

Clique aqui para ler a matéria completa em espanhol.

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