Mensaleiros continuam dando trabalho!

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Matéria da Veja OnLine aponta para possíveis benefícios aos mensaleiros, devido ao afastamento de Joaquim Barbosa da relatoria do caso. Nesta quarta-feira, sem Barbosa, o Supremo volta a analisar mais pedidos dos mensaleiros presos na Papuda.

A pedido de Luís Roberto Barroso, o Supremo vai analisar hoje o pedido de quatro mensaleiros – José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino – para ter direito a sair do presídio imediatamente para trabalhos externos. Alguns mensaleiros condenados a regime semiaberto chegaram a conseguir a permissão de trabalho externo na Vara de Execuções Penais, mas o relator do mensalão até então, Joaquim Barbosa, revogou o benefício. Por lei – e o artigo 37 da Lei de Execução Penal é claro – serviços fora do presídio dependem de fatores como aptidão, disciplina e responsabilidade, mas, sobretudo, do cumprimento mínimo de um sexto da pena – algo que nenhum deles, por enquanto, alcançou.

[…]

– Prisão domiciliar – O STF também vai discutir se o ex-presidente do PT José Genoino pode cumprir em regime domiciliar os quatro anos e oito meses de prisão a que foi condenado. Barroso já afirmou no passado “lamentar” a condenação do petista, que foi submetido a uma cirurgia cardíaca. Todos os laudos redigidos por cardiologistas, a pedido do STF e da Câmara dos Deputados, concluíram até hoje que o estado de saúde do petista é estável e não há necessidade de tratamento em casa ou em um hospital.

A desmoralização da Justiça é uma das metas comunistas do PT. Revogando decisões do colegiado, o STF perde credibilidade, e a impunidade torna-se regra no país. Os ministros tem a responsabilidade de fazer cumprir a constituição e zelar pela confiança da população.

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